Marcelo Araújo
MARCELO JOSÉ ARAÚJO é um dos nomes de maior destaque quando se
fala em Direito de Trânsito no país.
Sua carreira na área começou um ano antes de se formar em Direito na
Universidade Federal do Paraná, quando em 1993 passou a questionar multas
que estavam sendo aplicadas em Curitiba/PR e foi convidado a publicar
artigos num jornal local. Formou-se em Direito em 1994, e habilitou-se como
Advogado, e nesse mesmo ano fez curso de Especialização em Trânsito pela
PUC/PR.
Lembramos que em 1993 o atual Código de Trânsito Brasileiro era apenas um
Projeto de Lei (3710/93) e mesmo nos meios acadêmicos da área jurídica
ninguém se interessava pela matéria. Quando se falava em estudar legislação
de trânsito não havia outra associação que não fosse com o objetivo ‘apenas’
de tirar carteira de motorista.
Essa experiência de estudo e militância de 5 anos ainda na vigência do Código
Nacional de Trânsito (CNT) lhe conferiu base sólida para melhor
compreender as mudanças trazidas com a ‘Nova Lei’ que passou a vigorar a
partir de 1998.
Mesmo sendo um profissional liberal e advogando na área de trânsito,
participou de colegiados como Assessor Jurídico do CETRAN/PR, membro
de JARI/DETRAN/PR e também de Câmaras Temáticas do CONTRAN,
permitindo uma visão tanto das dificuldades enfrentadas pelo cidadão comum
quanto pelas Autoridades de Trânsito. Também teve a experiência de
assumir o cargo de Secretário de Trânsito, o qual inclusive obrigava seu
afastamento da Advocacia por imposição legal, oportunizando conhecer de
perto as dificuldades do Poder Executivo e do administrador público na gestão
do trânsito.
Sempre foi conhecido por levantar questionamentos inéditos sobre temas que
aparentavam não ter relevância, o que lhe conferiu a fama de polêmico e
questionador de pontos controvertidos.
Temas das Palestras
Patinetes, Bicicletas e Ciclomotores Elétricos – Polêmica, Distinções e Regras Aplicáveis.
Processo Administrativo Punitivo – Autuação – Notificações – Indicação do Condutor – Recursos
Habilitação e Veículos – Categorias de Habilitação e Classificação de Veículos – Polêmicas.
Álcool e Direção – Infração de Embriaguez e Recusa e Crime
Sistema Nacional de Trânsito – Competência de Cada Integrante
Transitolândia: estudo de caso da maior escola de trânsito mirim do Brasil. Do projeto à implantação.
A utilização da Teoria do Comportamento Planejado para estudo de comportamento de motoristas no trânsito.
Gestão de mobilidade urbana sob o foco da engenharia de tráfego.
Como implantar um projeto cicloviário a partir do ponto zero? Acertos e desacertos vivenciados pelo Governo do Distrito Federal.
Currículo
Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 21557; Pós-Graduado em Trânsito pela PUC/PR; Primeiro Secretário de Trânsito de Curitiba; Professor de Direito de Trânsito da Unicuritiba, Faculdades Dom Bosco e dos Cursos Preparatórios para Concursos; Articulista e Parecerista; foi Assessor Jurídico do CETRAN/PR, membro da JARI/DETRAN/PR e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN; Vulto Emérito de Curitiba por trabalhos em prol do trânsito; Medalha Coronal Sarmendo, maior honraria da Policia Militar do Paraná; Membro Honorário da FAB – Força Aérea Brasileira e Membro do Instituto dos Advogados do Paraná
